O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde instituíram um grupo técnico para reavaliar os procedimentos de autorização de cursos de medicina no país, no âmbito da Lei nº 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos.

A iniciativa integra a preparação de um novo edital e tem como objetivo subsidiar decisões relacionadas à oferta de cursos, à distribuição regional de vagas e à garantia de padrões de qualidade na formação médica.

O grupo é composto por técnicos das duas pastas e contará com o apoio de especialistas da área. Entre as atribuições está a atualização de estudos sobre a distribuição de médicos, vagas e infraestrutura de saúde disponível para suporte às atividades de formação, considerando a capacidade instalada dos serviços.

A primeira reunião do grupo foi realizada no dia 4 de março. Na ocasião, foram discutidos elementos que fundamentaram a revogação do Edital nº 1/2023, incluindo a ampliação recente de cursos e vagas decorrente da judicialização de pedidos de autorização, bem como a expansão da oferta no âmbito dos sistemas estaduais e distrital de ensino. Novas reuniões estão previstas para os próximos 60 dias.

Segundo as pastas, o trabalho conjunto busca consolidar um diagnóstico atualizado sobre a oferta de cursos e vagas de medicina no país, considerando seus impactos na formação médica e no atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). A partir desse diagnóstico, deverão ser avaliadas novas iniciativas de expansão, condicionadas à necessidade social, à capacidade da rede de saúde e ao interesse público.

Com informações do Ministério da Saúde