O Ministério da Educação homologou as novas diretrizes curriculares nacionais para a educação profissional e tecnológica (EPT). A portaria, que foi publicada no Diário Oficial na última segunda-feira, dia 4, orienta os sistemas e as instituições de ensino públicas e privadas que ofertam cursos da modalidade em todos os níveis.

As novas diretrizes substituem dois documentos que já tratavam de cursos de EPT em níveis distintos. O documento atual aborda desde cursos de qualificação profissional, passando pela formação técnica de nível médio, até os cursos tecnológicos de graduação e pós-graduação, no planejamento, desenvolvimento e na avaliação da EPT, presencial e a distância.

De acordo com o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que aprovou as novas diretrizes, a revisão do documento foi necessária em razão das mudanças trazidas pela Lei nº 13.415/2017, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). O objetivo das alterações é alinhar a formação às demandas dos setores produtivos e responder adequadamente aos atuais desafios apresentados às instituições e sistemas de ensino do país, em especial, em relação à oferta de alternativas de profissionalização dos novos trabalhadores.

As alterações flexibilizaram a organização curricular do ensino médio “por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino”, inclusive por meio de um itinerário dedicado à formação técnica e profissional.

No caso da EPT, a perspectiva dos itinerários formativos ocorre de acordo com os eixos tecnológicos em que se subdividem os cursos. Dos 13 eixos existentes, os que atualmente reúnem mais matrículas em cursos técnicos são os das áreas de ambiente e saúde, gestão e negócios, controle e processos industriais, informação e comunicação.

Com informações da Agência Brasil.