A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou normas para o funcionamento dos polos que irão oferecer cursos de pós-graduação stricto sensu no modelo de educação a distância.
De acordo com a nova portaria, os polos indicados pelas instituições de ensino, serão vistoriados pela Capes e as visitas complementarão a análise de mérito feita pelas comissões de avaliação de APCN e Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES).
Os polos de educação a distância devem ter sala administrativa, internet, laboratório de informática, ambiente de estudos ou biblioteca virtual, salas de aula/videoconferência compatíveis com a demanda. Além de acessibilidade em toda a estrutura.
Para a criação de mestrado a distância é preciso que a instituição seja credenciada no Ministério da Educação (MEC) e tenha Índice Geral de Cursos (IGC) igual ou superior a 4. A exigência da produção intelectual dos cursos a distância é a mesma dos cursos presenciais.
Referência: Anup com informações da Capes