Uma das missões da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP – é acompanhar, de forma constante, a discussões e propostas referentes ao ensino superior, no Congresso Nacional.
A Comissão de Educação do Senado Federal receberá nesta terça-feira, 26, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para explicar os principais projetos e metas da pasta para este ano. Entre os temas a serem debatidos na Comissão estão o projeto “Escola Sem Partido” e a cobrança de mensalidade nas universidades públicas.
A ANUP foi ouvir alguns parlamentares para saber suas posições sobre os temas.
Cobrança de mensalidade nas universidades públicas
Para a Deputada Rosa Neide, do PT, do Mato Grosso, é preciso aumentar o percentual de estudantes da escola básica pública, com acesso à universidade. Ela é contra a cobrança de mensalidades nas universidades públicas e cita como exemplo os países vizinhos “Nós temos a Argentina que é um país que tem bem menos estrutura econômica que a nossa, o Uruguai, e eles têm as universidades completamente públicas”, defendeu. A parlamentar ainda defende que os estudantes possam dedicar algum tempo ao serviço público após terminarem o curso “Em vários países é assim, o estudante termina o seu curso e devolve de alguma forma à sociedade, concluiu.
O senador Izalci Lucas, do PSDB, do Distrito Federal, também defende que o estudante da universidade pública devolva, em forma de trabalho, o investimento público. O senador falou de sua Proposta de Emenda Constitucional, PEC 200, que trata exatamente desta troca entre o estudante que frequenta a universidade pública e seu apoio ao estado. Pela proposta, o estudante, de determinados cursos, depois de formado, seria obrigado a prestar serviço em órgaõs públicos como contrapartida ao investimento feito pelo Estado.
Escola Sem Partido
O Projeto “Escola Sem Partido” foi arquivado pela Câmara no final da legislatura passada, mas não está descartada a possibilidade de voltar aos debates esse ano.
A deputada Sâmia Bomfim, do PSOL, de São Paulo se declara contra o projeto. “Eu acho que não tem nenhum cabimento pedagógico, nenhum cabimento do ponto de vista da qualidade da educação. Pra mim a educação não se trata somente do ABC ou de aprender a contar, se trata também de uma formação e um preparo para a vida, para a intervenção na sociedade, e o escola sem partido tá na contramão disso” criticou. A parlamentar disse que se houver uma comissão especial para debater o projeto, ela quer participar. Para Sâmia Bomfim, esse é um dos temas mais importantes a serem debatidos ao longo desse ano.
Assista o vídeo completo da matéria no youtube da Anup.
https://www.youtube.com/watch?v=RLUwBsaTOvs
Referência: ANUP