Na contramão dos investimentos em educação que seriam ainda mais necessários neste período de pandemia e na pós-crise sanitária, o governo federal enviou um projeto para retirar 30% das verbas livres para educação básica, o que pode representar um grande problema orçamentário e um cenário ainda mais preocupante para o setor. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso.

Segundo Relatório de Execução Orçamentária do Ministério da Educação, publicado pelo movimento Todos pela Educação, o MEC só investiu 6% dos recursos livres na educação básica até agosto. Isso representa R$ 244 milhões que foram realmente aplicados dos R$ 3,8 bilhões aprovados para o ano. Além disso, o levantamento mostra a intenção de cancelar R$ 1,1 bilhão do recurso empoçado.

Ao que tudo indica, as dificuldades também chegarão ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que gerencia a maioria dos recursos destinados ao setor e que podem chegar a R$ 2,5 bilhões anuais. Até agosto, o FNDE já tinha usado metade desse valor, grande parte em despesas do ano passado que não tinham sido pagas, consumindo 43% do seu limite orçamentário.

De acordo com a ONG Todos pela Educação, ainda faltam R$ 100 milhões para fechar as contas em 2020. Em nota, o MEC informou que precisa de tempo para confirmar e validar os dados sobre as despesas discricionárias.

Com informações do Correio Braziliense e UOL Notícias.