As novas diretrizes do ensino médio foram aprovadas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação – CNE. Entre as medidas aprovadas está a que possibilita que até 20% da carga horária do ensino médio no turno diurno e até 30% do noturno possam ser oferecidas na modalidade a distância.

A discussão sobre a oferta de disciplinas na Ead para parte do ensino médio já estava em debate. Na votação desta quinta-feira (08), após uma consulta pública, os conselheiros incluíram na proposta a previsão de que a modalidade a distância seja realizada, preferencialmente, sobre os 40% do conteúdo diferenciado do ensino médio. Pela reforma feita pelo governo em 2017 ficou estabelecido que 40% da carga horária do estudante será flexível, em áreas de estudo específicas optativas e os outros 60% serão para os conteúdos comuns, como Matemática e Linguagens.

Ao todo foram 8 votos a favor, um contra e uma abstenção. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser homologado pelo ministro da Educação. Antes dessa resolução, o ensino a distância era permitido apenas para cursos de graduação e de especialização no ensino superior. A proposta da modalidade EAD para o ensino médio foi discutida após a reforma anunciada pelo governo em 2016 e sancionada em setembro de 2017.

A aprovação ocorreu após o CNE abrir uma consulta pública onde foi ouvida a comunidade escolar. A resolução aprovada seguiu a proposta do relator, conselheiro Rafael Luchesi.