O Senado realizará nesta quarta, 24, uma sessão temática para debater o Plano Nacional de Educação (PNE). A senadora professora Dorinha (União Brasil-GO) convidou educadores ligados à Organização Não Governamental (ONG) De Olho no Material Escolar.
A presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), Elizabeth Guedes, está entre os participantes convidados pela ONG para debater o tema.
Confira a lista completa:
João Batista Oliveira, escritor e doutor em educação. Fez trabalhos com o Banco Mundial;
Mario Ghio, presidente da Abraspe (Associação Brasileira de Sistema de Ensino e Plataformas Educacionais);
Claudio de Moura Castro, escritor e professor universitário;
Henrique Lago, advogado especialista em educação;
Ilona Becskeházy, doutora em Política Educacional;
Daniel Prado Machado, especialista em educação e agronegócio;
Fábio de Barros Correia Gomes Filho, ex-secretário nacional de Educação do MEC;
Elizabeth Guedes, presidente da Anup;
Guiomar Namo de Mello, Diretora da Ebrap.
O governo ainda não enviou o texto do PNE, deve fazer isso em junho. O Senado, no entanto, dará início aos debates. A preocupação de quem acompanha a discussão é haver pouco tempo de debate caso o Legislativo espere o Executivo. O plano tem de ser aprovado no 1º semestre deste ano.
PNE
O Ministério da Educação (MEC) informou em setembro de 2023 que encaminhará o projeto de Lei do novo PNE 2024-2034 no 1º semestre deste ano. A legislação em vigor determina que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional até junho.
O plano dura 10 anos e serve para nortear o futuro de médio e longo prazo da educação brasileira. O MEC disse que o cenário é desafiador e que está trabalhando em políticas voltadas à educação básica e superior em vários eixos. Para tanto, foi constituído um GT (grupo de trabalho), com caráter consultivo e propositivo, para avançar nas discussões sobre as estratégias e diretrizes do PNE, decênio 2024-2034.
A proposta que está sendo desenhada por secretarias do MEC e entidades como o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), o FNE (Fórum Nacional de Educação), o CNE (Conselho Nacional de Educação), o Foncede (Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação), o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), a Câmara dos Deputados e o Senado.
O PNE atual traz 20 metas para gestores públicos, da educação infantil ao ensino superior. No total, são 56 indicadores passíveis de mensuração e que não possuem valor de referência.
Com informações do São Bento em Foco
Foto: FPeduQ