A tramitação do projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, que está sendo analisado pelo Congresso Nacional, foi a principal pauta da 2ª Reunião Ordinária de 2024 do Fórum Nacional de Educação (FNE). O encontro foi realizado na segunda e terça, dias 12 e 13, em Brasília.

Representada pela professora Elizabeth Guedes, que é membro-titular do FNE, a ANUP esteve presente na reunião.

O projeto de lei do novo PNE foi encaminhado pelo governo federal no fim de junho, elaborado a partir de um Grupo de Trabalho (GT) criado no âmbito do Ministério da Educação e do documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae) realizada em janeiro deste ano. O documento traça 18 objetivos e 58 metas para as políticas públicas da educação para os próximos dez anos.

Conforme previsto em seu regimento interno, o Fórum Nacional de Educação (FNE) realiza duas reuniões ordinárias por ano. Na primeira, que ocorreu em março, foram promovidos debates sobre as políticas educacionais em andamento, com destaque para a formulação do novo PNE. O encontro também envolveu a atuação de comissões e grupos de trabalho para a organização do processo de avaliação e sistematização dos resultados da Conae 2024.

O FNE

O Fórum Nacional de Educação é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, assim como uma reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conae 2010. De caráter permanente, o Fórum foi criado pela Portaria nº 1.407/2010 e instituído por lei com a aprovação do PNE. Em 2023, o FNE foi restituído por meio da Portaria nº 478/2023, após seis anos da sua desmobilização, em 2017.

Com informações do MEC
Foto: Ester Cruz/Capes