O recém instituído programa “Pé-de-Meia Licenciaturas”, criado pelo Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de “incentivar o ingresso, a permanência e a conclusão em cursos de licenciatura”, exclui de forma lamentável todos os estudantes matriculados em cursos na modalidade Educação a Distância (EaD).

De cara, produz duas contradições:

1. Nega o incentivo à carreira naqueles mais de mil municípios nos quais a única oferta é a EaD e para onde, justamente, pretende enviar os recém formados que obtiverem o benefício, e

2. ⁠Desconsidera o valor da Avaliação in loco realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), uma vez que a qualidade dos cursos a distância é por ela atestada.

Considerando que o Censo da Educação Superior 2023 revelou que mais de 80% dos matriculados em cursos de licenciatura escolheram essa forma de estudar, estamos falando de um programa destinado a produzir muito atrito (com milhares de alunos excluídos) e pouca luz, dada a parcela diminuta dos que podem pagar por uma graduação 100% presencial onde ela é ofertada.

Estamos perdendo uma enorme oportunidade de um incentivo real.

A Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) solicitará ao MEC e à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que reconsiderem essa decisão, assegurando igualdade de oportunidades para todos os estudantes de licenciatura em todas as cidades do país.