O Inep encaminhou aos Procuradores Institucionais e aos coordenadores dos cursos de Medicina um ofício com orientações complementares sobre os critérios de habilitação e os procedimentos de inscrição no Enamed 2026. O documento reforça que devem ser inscritos, até 27 de maio, os estudantes habilitados enquadrados como concluintes e estudantes do quarto ano.

Segundo o ofício, são considerados concluintes os estudantes com previsão de integralização de 80% ou mais da carga horária mínima do curso, sem colação de grau prevista até 31 de agosto de 2026, além daqueles com previsão de integralização de 100% da carga horária até julho de 2027. No caso do quarto ano, devem ser inscritos os estudantes com previsão de matrícula no 7º ou no 8º semestres em 31 de agosto de 2026.

Em termos práticos, o Inep orienta as Instituições de Ensino Superior (IES) a considerarem a hipótese de aprovação do estudante em todos os componentes curriculares em que ele esteja regularmente matriculado no momento da inscrição. Assim, se a projeção indicar que o aluno atenderá aos critérios de habilitação até 31 de agosto, a inscrição deve ser feita.

O documento também confirma que o prazo para retificação das inscrições no Sistema Enade termina em 27 de maio. Até essa data, as instituições poderão realizar inclusões, exclusões e ajustes cadastrais.

Para os casos em que estudantes hoje habilitados venham a ser reprovados no semestre e deixem de preencher os critérios do exame, o Inep informou que fará uma retificação do Edital do Enade 2026. A mudança deverá prever, em agosto, uma funcionalidade específica no Sistema Enade para que as IES registrem essas situações. Nesses casos, o estudante poderá fazer a prova para autoavaliação, mas seu resultado não será considerado no cálculo do Conceito Enade do curso.

O ofício também reafirma que os resultados dos estudantes do quarto ano terão finalidade formativa e diagnóstica, sem compor os insumos do Conceito Enade dos cursos de Medicina avaliados pelo Enamed.