O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) abriu o prazo para indicação de personalidades nacionais e estrangeiras e de pessoas jurídicas para o Prêmio Ordem Nacional do Mérito Científico e a Medalha Nacional do Mérito Científico. O prêmio foi reativado após sete anos da última cerimônia de entrega das insígnias.

A Ordem Nacional do Mérito Científico (ONMC) foi instituída pelo Decreto nº 772/93. Atualmente é regida pelo Decreto nº 4.115/02, com as alterações do Decreto nº 8.556/15. O objetivo é condecorar aqueles que se destacam por suas relevantes contribuições à ciência, à tecnologia e à inovação. A Ordem possui duas classes: Comendador e Grã-Cruz. Já a Medalha Nacional do Mérito Científico é destinada a pessoas jurídicas para premiar serviço ou trabalho de relevância na área.

O Conselho da Ordem, formado pelos ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – que o preside na qualidade de Chanceler da Ordem – das Relações Exteriores, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e da Educação resolveu que serão admitidas até quarenta agraciados em cada classe da Ordem e concedidas igual número de Medalhas.

Os interessados terão 30 dias para enviar as propostas pelo e-mail meritocientifico@mctic.gov.br. As indicações podem ser feitas pelos membros do Conselho da Ordem, pela Academia Brasileira de Ciências e por qualquer autoridade ligada à área de ciência, tecnologia e inovação.

O mérito das indicações será analisado por uma comissão técnica composta por representantes da Academia Brasileira de Ciências, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e do MCTIC. O parecer da Comissão será submetido ao Conselho da Ordem que, por sua vez, encaminhará as indicações ao presidente da República, responsável pela concessão das insígnias, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem.