O Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) se reuniu pela primeira vez nesta terça-feira, 20 de março, na sede do Instituto, em Brasília (DF). Empossado nas celebrações de 20 anos do Inep como autarquia, em 14 de março de 2017, o Conselho Consultivo tem como função manifestar-se sobre o plano de ação e a proposta orçamentária anual; as prestações de contas e o relatório anual de atividades, antes do encaminhamento ao Ministro da Educação; e assuntos que lhe forem submetidos pelo seu presidente ou qualquer um dos membros.
A reunião foi aberta pela presidente do Inep, Maria Inês Fini. Na sequência, os diretores e o auditor-chefe apresentaram o relatório de gestão, com a prestação de contas de 2017, e o plano de ações para 2018. Também estavam presentes o chefe de gabinete e alguns assessores da presidência, e a procuradora-chefe do Instituto. Maria Inês Fini destacou a contribuição dos conselheiros. “A presença de pesquisadores renomados para a apreciação do nosso trabalho agrega valores significativos”, afirmou.
Composição – Um conselho consultivo na estrutura regimental do Inep estava previsto desde a Medida Provisória que transformou o Instituto em autarquia, promulgada sob a forma de lei em 14 de março de 1997. Composto por nove membros, o Conselho Consultivo do Inep deve se reunir, na sede da autarquia, uma vez por semestre ou quando convocado, extraordinariamente, pelo presidente ou mediante requerimento aprovado por mais da metade de seus membros.
O Conselho Consultivo do Inep é formado por quatro membros natos – o presidente do Inep, que o preside; o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e o presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Além desses, tem cinco membros designados, representantes da sociedade civil escolhidos dentre profissionais de notório saber, sendo indicados pelo presidente do Inep e designados pelo Ministro da Educação.
Conselho Consultivo do Inep (2017-2021)
Membros Natos
Maria Inês Fini – Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep);
Eduardo Deschamps – Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE);
Idilvan Alencar – Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed);
Aléssio Costa Lima – Presidente Nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime);
Membros Designados
Dalton Francisco Andrade – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
Haroldo Torres – Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap);
André Portela Fernandes de Souza – Fundação Getúlio Vargas (FGV);
Mozart Neves Ramos – Instituto Ayrton Senna;
Windyz Brazão Ferreira – Universidade Federal da Paraíba (UFPB);
Membros Suplentes
Naércio Aquino Menezes Filho – Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper);
Ghisleine Trigo Silveira – Conselho Estadual de Educação de São Paulo;
Guiomar Namo de Mello – Escola Brasileira de Professores;
Zuleika de Felice Murrie – Universidade de São Paulo (USP);
Rafael de Souza Camelo – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade).