Luana Fernandes Freire de Souza cursa o primeiro semestre de nutrição, no Centro Universitário do Vale de Ipojuca (UniFavip), em Caruaru, no agreste pernambucano. Aos 23 anos, a jovem está entre os estudantes selecionados no primeiro semestre de 2018 pelo Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com juro zero de financiamento.
“Eu não teria condições de pagar o valor da mensalidade”, conta Luana, que se submeteu ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na tentativa de entrar na faculdade. “Com o Fies, consigo estudar e, quando terminar minha graduação, começo a pagar as parcelas do financiamento. E [o sistema] é melhor ainda com juro zero“.
Animada com primeiros meses na UniFavip, Luana Fernandes, que estuda em uma sala com 40 alunos, relata a rapidez do processo de aprovação do financiamento: “Eu me inscrevi no site do Fies e fiquei na lista de espera. Pouco tempo depois, recebi um e-mail e um SMS dizendo que tinha sido pré-selecionada e que eu precisava concluir a minha inscrição e preencher os dados. Quando preenchi, levei à UniFavip e depois ao banco para assinar o contrato”.
Entusiasmada, a estudante pernambucana resume seus objetivos: “Penso em trabalhar na área, como nutricionista, e seguir estudando, fazer pós-graduação, um mestrado”.
Modalidades – O Novo Fies, sancionado em 7 de dezembro de 2017 pelo presidente da República, Michel Temer, é uma política pública sustentável, com foco em preservar o equilíbrio financeiro. Consiste em um modelo de financiamento estudantil moderno, que divide o programa em diferentes modalidades, oferecendo condições a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.
Do total de vagas ofertadas, 100 mil têm juro zero, correspondem ao financiamento ofertado diretamente pelo governo para o estudante e são reservadas a candidatos com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. Essa modalidade tem o Fundo Garantidor composto de recursos da União e aportes das instituições de ensino. Por esse sistema, o aluno paga as prestações respeitando a sua capacidade de renda, o que faz os encargos diminuírem consideravelmente.
As outras duas modalidades, chamadas de P-Fies, destinam-se a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos. Para atender a essa parcela de candidatos, o Novo Fies tem recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento. O Fies 2, por exemplo, oferta 150 mil vagas e contempla estudantes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, tendo como fonte de financiamento recursos de fundos constitucionais dessas regiões.
Dentro do Fies 3 são oferecidas 60 mil vagas para todo o Brasil, sendo os recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em ambos os casos, a taxa de juros vai variar de acordo com a instituição financeira na qual foi fechado o financiamento.
Segundo semestre – Os candidatos ao Novo Fies para o segundo semestre de 2018 podem fazer suas inscrições, exclusivamente pela internet, a partir de julho. Para 2018, foram ofertadas 310 mil vagas, sendo 155 mil referentes aos últimos seis meses do ano. Pelas novas regras, haverá maior cobrança de qualidade dos cursos financiados e será permitida maior flexibilização no prazo de carência. As mudanças visam à sustentabilidade do programa em médio e longo prazos.
O antigo modelo do fundo vinha gerando aumentos consecutivos no percentual de inadimplência registrado pelo programa, que chegou a atingir 50,1%. Em 2016, o ônus fiscal do Fies foi de R$ 32 bilhões, valor 15 vezes superior ao custo apresentado em 2011. Tais números, juntamente com um fundo garantidor insuficiente, colocavam em risco a existência do programa e a manutenção do ritmo de cessão de bolsas.
Clique aqui para acessar o site do Fies: http://fiesselecao.mec.gov.br/