O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira, 10, que universidades e instituições de ensino superior terão a opção de emitir diploma digital para os cursos de graduação. De acordo com o MEC a medida irá reduzir os custos de emissão do certificado e também evitar fraudes.
De acordo com a nota técnica, publicada ontem, as IES terão dois anos para se adaptar. Neste primeiro momento, apenas os diplomas de graduação terão a opção digital, mas a expectativa é que, no futuro, se amplie a oferta para a pós graduação.
Segundo o MEC o diploma digital vem garantir simplificação, já que o processo atual de emissão de diplomas pode levar até 120 dias. Além da redução de prazos, a medida também irá reduzir custos. Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa Júnior, se todas as universidades federais adotarem o modelo digital a economia pode chegar a R$ 47 milhões de reais.
O novo modelo de diploma também auxiliará na fiscalização desses certificados, uma vez que contará com um código QR no verso que atestará a validação do documento. O código ajudará impedir fraudes e identificar diplomas falsos.
O diploma digital deve estar disponível para 8,3 milhões de estudantes brasileiros que estão em fase de graduação. O projeto-piloto, que foi realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conseguiu reduzir o tempo de emissão do diploma para 15 dias, prazo 84% menor que os 90 dias estipulados pela maioria das instituições de ensino superior do Brasil.
As instituições de ensino superior terão até dezembro de 2021 para fazer a transição completa para o modelo digital que poderá ser acessado a qualquer momento por meio do site ou de aplicativos de celular. A medida não afetará o estilo visual dos diplomas. Segundo a pasta, a meta é que a partir de 2022 não se emita mais diploma físico.
Já os alunos que concluíram o ensino superior antes da medida, também poderão solicitar a versão digital do diploma, seguindo as regras preestabelecidas pelas instituições para emissão da 2ª via do documento.
Referência: ANUP com informações do MEC