O Documento Final da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 foi entregue oficialmente ao ministro da Educação, Camilo Santana, na última terça, 5 de março, durante reunião do o Fórum Nacional de Educação (FNE) pelo presidente do colegiado, Heleno Araújo Filho.
Elizabeth Guedes, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), que é membro-titular do FNE, participou do evento, realizado na sede do Ministério da Educação(MEC), em Brasília.
O material é resultante da discussão entre delegadas e delegados que participaram da etapa nacional da Conae – realizada de 28 a 30 de janeiro, em Brasília – e contribuirá como base para o Ministério da Educação (MEC) elaborar, nos próximos 30 dias, o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.
Veja o documento, na íntegra, aqui.
O PL do novo PNE será entregue pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, ao Congresso Nacional. A expectativa é que o projeto de lei seja amplamente discutido no Parlamento, com a participação de toda a sociedade civil e da comunidade acadêmica.
Para o ministro Camilo Santana, o documento da Conae é fruto de um trabalho coletivo, com base na escuta da sociedade brasileira. Segundo ele, as políticas só têm resultado quando são construídas com a participação de todos e com o regime de colaboração dos entes federados.
“O papel do MEC é um papel de coordenador, de maestro, de indutor da política pública nacional de educação. É ouvindo sempre no diálogo as vozes de quem faz a educação: ouvindo os professores que estão no chão das salas de aula, no dia a dia; e os alunos, que são os motivos de tudo o que trabalhamos. Então quero dizer que temos um desafio enorme agora, de elaborar um documento e encaminhá-lo para o Presidente Lula entregar ao Congresso Nacional”, afirma.
Além do ministro, também estiveram no evento Izolda Cela, secretária executiva do MEC, Maurício Holanda, secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica e Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão.
Com informações do MEC
Fotos: Luis Fortes/MEC