O Fórum Nacional de Educação vai realizar, de 1º a 4 de dezembro, das 9h às 12h, o webinário gratuito Monitorando o Plano Nacional de Educação: onde estamos?. O evento – organizado em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação e a Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – vai apresentar e discutir a evolução das 20 metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (2014-2024). Além disso, serão tratados sobre os avanços e desafios que vão além do que já foi estabelecido na lei do PNE (Lei Nº 13.005/2014). Para acompanhar a transmissão ao vivo é só entrar nos canais TV Uncme e Uncme Nacional Oficial do YouTube.
É fundamental a participação da comunidade educacional e de todos os setores interessados durante essa construção do processo de avaliação do PNE. Entidades acadêmicas, sociedade civil, professores, gestores, estudantes, movimentos sociais também são mais do que bem-vindos para acompanhar o webinário, que será dividido em mesas temáticas distribuídas ao longo dos quatro dias de evento.
No primeiro dia, os participantes terão a oportunidade de discutir sobre os estudos das metas vinculadas à educação básica, que inclui educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação especial, mais especificamente referentes às metas 1, 2, 3, 4 e 8. Na segunda mesa temática, o debate vai girar em torno das questões relativas à Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissional e Tecnológica (EPT) e Educação superior, centrada na análise das metas de 9 a 14.
Já no terceiro dia, será a vez de contemplar as metas 5, 6, 7, 15 e 16, sendo discutidos aspectos da qualidade da Educação Básica como alfabetização, aprendizagem, escola em tempo integral e formação de professores. E para encerrar, o último dia de evento vai abordar as metas que tratam da valorização dos profissionais do magistério que envolve pontos como salário e planos de carreira, gestão democrática e financiamento da educação, previstas nas metas 17, 18, 19 e 20.
Lei do PNE
O webinário contribui para o cumprimento no artigo 5°, da Lei Nº 13.005/2014, que prevê a execução do Plano Nacional de Educação e o cumprimento de suas metas. O PNE deve passar por monitoramento contínuo e avaliações periódicas realizados pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), Ministério da Educação, Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e Conselho Nacional de Educação.
O mesmo artigo atribuiu ao INEP a missão de publicar estudos para aferir a evolução do cumprimento das metas, a cada dois anos, ao longo do período de vigência do Plano. As informações devem ser organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional.