Um projeto desenvolvido no Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da Unime Lauro de Freitas, Instituição de Ensino Superior (IES) localizada na Bahia, em parceria com a Receita Federal, inspirou a criação do programa “Mulher Cidadã”, lançado nesta semana pelo Ministério da Fazenda.
Destinado à promoção da cidadania fiscal e disponibilização de ações de capacitação a mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade ou de risco social, o programa conta com iniciativas implantadas por meio da atuação de professores e alunos de universidades parceiras, oferecendo conhecimentos técnicos, suporte e mentorias em Educação Fiscal, Financeira, Securitária e Previdenciária.
“As lideranças femininas têm grande potencial transformador dentro das empresas e no mercado de modo geral. Nosso objetivo é dar assistência a mulheres que são chefes de família ou sofrem violência doméstica e se veem na situação de dependência por acreditarem que não podem se manter financeiramente. Essa realidade foi um dos pontos de partida para a criação do projeto, que visa atender pessoas de menor poder aquisitivo, possibilitando que desenvolvam suas atividades e tenham a própria renda”, destaca Ahiram Cardoso, coordenadora do NAF Unime.
A cerimônia de lançamento do programa teve início em Brasília e no Dia Internacional da Mulher, data oportuna, Ahiram Cardoso representou o NAF Unime Lauro de Freitas e, junto à responsável nacional pela Cidadania Fiscal da Receita Federal e analista-tributária Ana Paula Sacchi Kuhar, foi recebida pela secretária-adjunta da Receita Federal, auditora-fiscal Adriana Gomes Rego.
Na oportunidade, a professora Ahiram pôde apresentar dados do núcleo, bem como descrever sua forma de atuação e ações destacadas para mulheres em situação de vulnerabilidade social, respondendo a perguntas da subsecretária-geral a respeito dos trabalhos desenvolvidos nas comunidades locais.
No mesmo dia, com base na publicação da Portaria MF nº 26/2023 (consulte aqui), deu-se início à estruturação da materialização do programa “Mulher Cidadã”. Os trabalhos tomam por base a portaria mencionada, a apresentação elaborada pelo NAF Unime Lauro de Feitas na visita à subsecretaria-geral da Receita Federal, o projeto elaborado pelo núcleo da universidade a pedido do Ministério da Fazenda e coletas de boas práticas realizadas por outros NAFs no Brasil, compiladas pela supervisão nacional da Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil.
Seguindo as estratégias de ESG da instituição, o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal da Unime Lauro de Freitas oferece assistência fiscal gratuita, presencial ou remota, a pessoas de baixa renda, microempreendedores individuais (MEI), organizações da sociedade civil (OSC) e pequenos proprietários rurais.
Agora, o Programa Mulher Cidadã agrega suporte das competências da Procuradoria da Fazenda Nacional, Secretaria do Tesouro Nacional e Secretaria de Política Econômica, no sentido de também orientar quanto aos aspectos financeiros e jurídicos; esse último atrelado ao NPJ-Núcleo da Pessoa Jurídica da instituição.
Fonte: UNIME | Foto: Freepik