O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) admitiu, nesta quinta-feira, a intenção de mudar o modelo como é construído o Banco Nacional de Itens (BNI), usado para fornecer questões para avaliações da instituição. O Inep argumenta que o sistema atual é obsoleto e que o baixo estoque de itens pode prejudicar o nível técnico dos exames da instituição a partir de 2022.

Nesta terça-feira, O GLOBO mostrou que o Diretor de Avaliação da Educação Básica (Daeb), Anderson Soares Furtado de Oliveira, pediu a coordenadores do Inep que fizessem estudos para avaliar a possibilidade de terceirizar a confecção e revisão dos itens que compõem o BNI. O Banco é usado para construir as avaliações aplicadas pelo órgão, entre elas, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A iniciativa de avaliar a possibilidade de terceirização foi um pedido do presidente do Inep, Danilo Dupas. A medida foi amplamente criticada por servidores da pasta, que temem interferência nas avaliações.

Devido à elevada utilização de itens, à dificuldade histórica na elaboração de questões inéditas e à defasagem tecnológica do atual sistema de gestão do BNI, o Inep apresentará dificuldades para manter o adequado nível de qualidade técnica para os exames a partir de 2022 , diz nota do órgão.

O órgão argumenta que a construção dos itens já é terceirizada , uma vez que são produzidos a partir de colaboradores do Inep selecionados por meio de chamada pública. O documento enviado por Oliveira aos coordenadores, no entanto, em bem claro ao diferenciar o modelo vigente da terceirização pretendida pelo órgão. No pedido, Oliveira solicita que sejam avaliados dois cenários: Cenário 1: Manter o atual modelo de BNI e montagem de provas realizados e mantidos pelo Inep com o apoio de colaboradores do BNI e cenário 2: Terceirizar a elaboração e revisão dos itens, bem como a montagem de instrumentos de medida .

Atualmente, professores e pesquisadores selecionados participam da confecção dos itens e passam por oficinas de treinamento do próprio Inep.

De acordo com o Inep, gestões anteriores já tinham indicado necessidade de mudança no modelo. O instituto argumenta que o Planejamento Estratégico Institucional do órgão, aprovado no ano passado, classificava a gestão do BNI como crítica e diz que a versão tecnológica nas quais o sistema opera é de 2009. O órgão afirma ainda que a instabilidade do sistema quase inviabilizou o cronograma do exame Revalida, usado para revalidar diplomas de médicos.

A demanda por estudos emergenciais visa viabilizar opções para recuperar, de forma emergencial, o grande passivo deixado por gestões passadas e, ao mesmo tempo, tornar o BNI sustentável para os futuros exames e avaliações. Além disso, evolução de processo é uma ação natural na gestão de uma autarquia pública, que transcende a determinação do gestor, diz a nota.

Além do Enem, o BNI fornece questões para todas as avaliações de larga escala feitas pelo Inep, como as provas que compõem o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), usadas para calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), e os testes aplicados para medir a qualidade do ensino superior, como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), entre outros.

Essa não é a primeira vez que o governo Bolsonaro investe contra o BNI. Em 2019, o então presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, criou uma comissão para avaliar os itens do Enem. Como O GLOBO revelou, a comissão desaconselhou o uso de 66 questões na prova e sugeriu a troca do termo ditadura por regime militar, em um item da prova de Linguagens, Códigos e suas tecnologias, entre outras indicações de mudança.

O temor de servidores do Inep é que a mudança fragilize a segurança dos exames e deixe as provas da instituição à mercê de interferências externas. Além disso, membros do corpo técnico da pasta consideram que a iniciativa esvaziaria a instituição de suas funções. A gestão de Danilo Dupas à frente do órgão tem gerado sucessivas polêmicas. Em junho, em audiência pública na Câmara, ex-presidentes da autarquia se posicionaram contra a redução da autonomia no Inep.