Começa nesta quinta, 19, o período de coleta de opiniões da consulta pública que analisa a oferta de cursos de graduação na modalidade Educação a Distância (EaD). O prazo para participação vai até o dia 20 de novembro.

As manifestações devem ser enviadas por meio da plataforma Participa Mais Brasil, aqui. É preciso ter uma conta no portal Gov.br para enviar as respostas. Veja como criar a sua aqui.

O objetivo da consulta, estabelecida após a finalização das atividades do Grupo de Trabalho de Educação a Distância (GT EaD), é aprofundar o diálogo com diferentes segmentos da sociedade. Isso vai ampliar a participação social na revisão a ser iniciada na regulação da EaD no Ensino Superior do Brasil.

Assim, o intuito da consulta pública é viabilizar a manifestação da sociedade sobre a pertinência das primeiras propostas consolidadas no âmbito do MEC, para ajustes na regulação da EaD.

A motivação para revisar a regulação da oferta de cursos de graduação EaD foi intensificada com o GT instituído no âmbito do MEC para discutir a oferta de cursos de graduação em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia na modalidade a distância.

O GT EaD encerrou suas atividades em junho de 2023 e gerou um relatório divulgado em 29 de setembro.

Por meio do Grupo, foram realizadas escutas e consultas a estudos e documentos que permitiram ao MEC aprofundar discussões e levantar subsídios para esse conjunto inicial de propostas com escopo transversal e para além dos quatro cursos-objeto do GT EaD.

Com informações do MEC
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