A Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) enviou um ofício à Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), solicitando melhorias no processo de composição das comissões de avaliação por meio do Banco de Avaliadores do Sinaes (BASis).

O documento foi protocolado na quarta-feira, 16.

A medida foi tomada após a ANUP receber inúmeros relatos de seus associados, informando que tem sido recorrente a designação de avaliadores sem formação na área do curso de graduação a ser avaliado, ou sem conhecimento em Educação a Distância (EaD) ou cursos superiores de tecnologia.

Essa prática está em desacordo com as normas estabelecidas na Portaria Normativa n° 840/2018, editada pelo próprio Inep, especialmente nos artigos 8°, 9° e 10° (consulte o documento aqui).

A ANUP argumenta que essa situação compromete a efetividade das avaliações in loco, prejudicando a adequada aferição das condições de oferta dos cursos avaliados. Os impactos negativos afetam tanto as Instituições de Ensino Superior (IES) avaliadas quanto o próprio sistema de avaliação.

No ofício, a ANUP enfatiza que a solicitação à Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES), reconhecida pelo seu compromisso com a qualidade e efetividade das avaliações no sistema federal de ensino, visa garantir o cumprimento dos critérios estabelecidos na portaria mencionada.