O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, convocou a gráfica Valid S.A para fazer a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, devido à decretação de falência da empresa RR Donnelley, que era detentora do contrato. A Valid era a gráfica seguinte na ordem de classificação na licitação realizada em 2016, e foi convocada para evitar intercorrências na edição deste ano. O cronograma do exame está mantido, com as provas marcadas para 3 e 10 de novembro. O período de inscrição, de 6 a 17 de maio, também está mantido.
Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de autorizar o Inep a convocar a colocada subsequente da licitação foi providencial para garantir a segurança e a aplicação da prova dentro do cronograma. “O TCU teve uma postura muito compreensiva, muito colaborativa. E hoje eu acho que o Enem, assim como foi quando eu assumi, não representa uma ameaça”, apontou o ministro, que ainda deu um recado aos alunos. “Continuem estudando para o exame. Se preparem porque a disputa é acirrada.”
Segundo o Inep, esta foi a alternativa segura encontrada, dentro da legislação vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo processo licitatório. Ainda de acordo com o órgão, a medida está em conformidade com os ditames estabelecidos na Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
A convocação da nova empresa que fará a impressão das provas do Enem 2019 foi autorizada pelo TCU na última quarta-feira, 24. A RR Donnelley, multinacional responsável pela diagramação e impressão das provas do Enem desde 2009, informou em 1º de abril que precisou encerrar suas operações no Brasil.
Referência: Ascom/MEC