Foi adiada para esta quarta-feira (4), às 9 horas, a instalação de 11 comissões permanentes da Câmara. São elas:
– de Cultura;
– de Defesa dos Direitos da Mulher;
– de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
– de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
– de Desenvolvimento Urbano;
– do Esporte;
– de Fiscalização Financeira e Controle;
– de Legislação Participativa;
– de Relações Exteriores;
– de Trabalho; e
– de Turismo;
Nesta terça-feira, às 12 horas serão instaladas as comissões:
– de Constituição e Justiça, no plenário 1;
– de Meio Ambiente, no plenário 2;
– de Finanças e Tributação, no plenário 4;
– de Desenvolvimento Econômico, no plenário 5;
– de Agricultura, no plenário 6;
– de Seguridade Social e Família, no plenário 7;
– de Defesa do Consumidor, no plenário 8;
– de Educação, no plenário 10;
– de Viação e Transportes, no plenário 11;
– de Ciência e Tecnologia, no plenário 13;
– de Minas e Energia, no plenário 14; e
– de Integração Nacional, no plenário 15.
Às 14 horas serão instaladas as comissões:
– de Segurança Pública, no plenário 6; e
– de Direitos Humanos, no plenário 9.
Indicações
O deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) já foi indicado pelo PMDB para ocupar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Geralmente, a CCJ é primeira comissão a ser escolhida pelos partidos, já que é considerada a mais importante, pois tem a prerrogativa de analisar a constitucionalidade e a admissibilidade de todas as propostas, independentemente de seu tema.
A escolha das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Ou seja, o tamanho de cada bloco partidário na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comissões cada um terá.
Alguns partidos também podem trocar ou ceder as indicações para a presidência dos colegiados. É o caso da Comissão de Finanças e Tributação, que também caberia ao PMDB, mas foi cedida pelo partido ao PP. O indicado para a presidência é o deputado Renato Molling (PP-RS). Já o PP deixou de ficar com a Comissão de Educação, que passará ao PSB.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, até as 8 horas desta terça-feira apenas três partidos ainda não haviam feito das indicações (ver quadro abaixo).
