Uma semana após o corte de R$ 600 milhões nas verbas orçamentárias das áreas de ciência e tecnologia, feito no Congresso com aval do Ministério da Economia, que inviabilizará o funcionamento de institutos e centros de pesquisa, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou que não dispõe de recursos para pagar bolsas de formação de professores, por causa da redução do orçamento na área da educação. Na segunda-feira, a Capes informou à Comissão de Educação da Câmara que o déficit do órgão é de R$ 124 milhões. Ela está solicitando ao Legislativo a aprovação de créditos suplementares, sob a justificativa de que o orçamento de 2021 encaminhado pelo Ministério da Economia já continha previsão de déficit.
A situação financeira da Capes é tão dramática que sua direção já anunciou que os pagamentos relativos ao mês de setembro estão atrasados. Também informou que o órgão, que é vinculado ao Ministério da Educação e administra o sistema brasileiro de pós-graduação, não dispõe de recursos para bancar as despesas com bolsas de iniciação científica, mestrado, doutorado e de formação docente até o fim do ano.
A falta de recursos atinge, principalmente, dois setores importantes da Capes destinados à qualificação prática de estudantes de cursos de licenciatura – o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e o Programa de Residência Pedagógica. Desenvolvidos em parceria com instituições de ensino superior e colégios de ensino básico, ambos são muito bem avaliados pela comunidade acadêmica do País. A estimativa é de que serão afetados mais de 60 mil bolsistas. As bolsas são de R$ 400 para os estudantes dos cursos de formação docente e de R$ 1,5 mil para os coordenadores institucionais.
As dificuldades financeiras das áreas científica e educacional começaram no início do mandato do presidente Jair Bolsonaro, em janeiro de 2019, e foram se agravando à medida que o governo foi deixando claro seu desprezo pela pesquisa e pelo ensino. Por falta de recursos orçamentários, em 2019 a Capes foi obrigada a reduzir o número de bolsistas. O corte atingiu com mais intensidade a Região Norte, uma das menos desenvolvidas do País.
O que vem acontecendo com a Capes é mais uma evidência da incapacidade do governo Bolsonaro de compreender que ciência e educação, por sua importância para a formação das novas gerações num período de fortes transformações tecnológicas, são atributos do processo civilizatório. Governantes que não levam a sério uma educação com qualidade e equidade, negando aos jovens de hoje seu direito ao aprendizado, tendem a desprezar a liberdade, os direitos fundamentais e a democracia. E dirigentes que não levam a sério a ciência, desmontando em plena pandemia o aparato de políticas públicas que o Brasil construiu na área de pesquisa ao longo das últimas décadas, não têm compaixão com relação à morte.
Infelizmente, esse é o retrato de um país cujo governo converteu em política pública a asfixia financeira da educação e da ciência. Como o governo vem asfixiando as áreas de ciência e educação, a Capes anunciou que não tem como pagar as bolsas nos três meses finais de 2021.
Fonte: Estadão online