O Ministério da Educação (MEC) promoveu na última segunda, 17, o seminário “Financiamento Estudantil: critérios de seleção do Fies em reconstrução”. O evento se concentrou nos aspectos operacionais do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), conduzidos pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC e discutiu, também, a política atual de financiamento estudantil.
Entre os debatedores estavam especialistas e representantes de associações ligadas ao ensino superior. A Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) foi representada pela sua presidente, Elizabeth Guedes.
Na abertura, a secretária da Sesu, Denise Pires, afirmou que a pasta tem trabalhado com muito afinco para entender os motivos pelos quais o programa tem uma adesão cada vez mais baixa pela sociedade brasileira.
“Nosso intuito é mudar no sentido de ampliar o acesso à Educação Superior, porque, como todos sabemos, não há brasileiros suficiente com Ensino Superior no nosso país. Ainda estamos muito abaixo do necessário para que o Brasil se desenvolva como uma nação soberana, uma nação capaz de exportar não só commodities, mas também alta tecnologia”, ressaltou.
Para isso, segundo ela, é preciso que a população tenha um percentual mínimo de pessoas graduadas e que a graduação no Ensino Superior tenha qualidade, seja ela pública ou privada.
“O maior intuito do MEC é a manutenção da qualidade com ampliação do acesso. O Fies é um programa importantíssimo que precisa de revisão e precisamos construir, juntos, ou reconstruir esse novo Fies”, disse a secretária.
DADOS
Denise Pires apresentou dados de como o programa foi desestruturado nos últimos anos. “No início, havia mais contratos do que no ano de 2022. Em 2022, foram um pouco mais de 50 mil para 74 mil em 2010. Entre 2010 e 2014, esse número foi multiplicado por 10. Desse total, houve uma diminuição progressiva a partir de 2014, chegando a níveis agora menores do que no início do Programa. Não é porque há menos jovens interessados em educação superior, mas porque efetivamente houve mudanças na lei que afastaram as pessoas desse importante programa para garantir o acesso à permanência e conclusão dos cursos”, detalhou.
Para o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC, Alexandre Brasil, o seminário é o início do processo de união para reconstrução do Fies. Ele informou que outros eventos como este também serão realizados para discutir o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade Para Todos (Prouni).
“Vamos pensar formas de melhorar e revisar o que foi feito e estabelecido em relação a esses processos. A diminuição tanto no Sisu, quanto no Fies e no Prouni tem sido significativa. Isso tem a ver com mudanças na legislação e também com o descaso nos últimos anos”, comentou.
Já o diretor de Programas na Secretaria-Executiva do MEC, Gregório Grisa, afirmou que, com este seminário, o MEC está iniciando um processo de revisão de políticas públicas e que o Fies é uma ferramenta histórica de inclusão e de ampliação do acesso à educação. Ele informou que foi criado um Grupo de Trabalho que analisará o programa até setembro.
“O Fies é uma política que transcende o MEC. O financiamento estudantil é um desafio no mundo todo, não só no Brasil. O financiamento da educação superior privada é muito suscetível a mudanças na economia”, observou.
FIES
O Fies é gerenciado pelo MEC, por meio da Sesu e da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior (Dippes). O processo de acesso ao Fies possui um conjunto de critérios que envolve duas seleções. Uma primeira, das vagas que serão oferecidas aos candidatos e, depois, dos candidatos propriamente.
O programa foi criado para financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos superiores particulares, de acordo com a Lei nº 10.260/2001. O Fies é voltado aos estudantes matriculados em cursos que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC.
Em duas décadas de funcionamento, estima-se que um pouco mais de 3 milhões de estudantes já ingressaram no ensino superior por intermédio do Fies.
Com informações da ASCOM/MEC
Fotos: Ângelo Miguel/MEC