A Associação Nacional de Universidades Particulares (ANUP), a Hoper Educação e o Fórum dos Executivos Financeiros para as Instituições de Ensino Privadas do Brasil (FinancIES) realizaram, em parceria, um webinar para discutir o futuro do Fundo de Financiamento Estudantil Social (Fies Social) em uma conversa urgente e necessária.
O evento ocorreu na última terça, 12, coincidindo com a abertura das inscrições para o Fies Social. A mediação ficou com o jornalista João Vianney, sócio da Hoper Educação, que provocou os convidados a abordarem os desafios e direções do Financiamento Estudantil para o ano de 2024.
Confira a íntegra do webinar ao fim deste texto.
Juliano Griebeler, vice-presidente da ANUP, abriu o evento contextualizando a importância da discussão e a necessidade de diálogo em torno do Fies Social. Ele compartilhou a atuação da ANUP no tema, enfatizando a proximidade com as formulações do Fies e a preocupação em representar os desafios enfrentados pelas universidades associadas.
“Tivemos uma atuação bastante próxima ao Ministério da Educação na tentativa de contribuir com as formulações para o Fies e levar os desafios vivenciados pelos nossos associados. O Fies Social é uma das concretizações dos GTs que tivemos no ano passado, mas o setor ainda tem dúvidas: há outras mudanças previstas para preencher a quantidade de vagas disponibilizadas e teremos o pagamento atrelado à renda?”, indagou.
Flávio Pereira, especialista em gestão pública e ex-coordenador-geral do FIES no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), comemorou a transição do Fies de um programa financeiro para uma política social, ainda que com as limitações impostas pelas restrições fiscais do governo.
Ele também parabenizou a iniciativa de grupos de preferência distintos, o que auxiliará na ocupação das vagas.
“Com base no percentual de desistências pelas coparticipações, a estimativa é de que o lançamento do Fies Social provoque um crescimento de 15% na ocupação das vagas, que hoje está entre 50% e 60%, pois, a partir de 2015-2, o programa passou a ter uma coparticipação elevada. O Fies Social veio para corrigir isso”, disse.
Flávio, entretanto, destacou a necessidade de ampliar o apoio financeiro para estudantes de baixa renda, mencionando o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) como uma medida positiva nesse sentido.
“Esperamos que o percentual de meio salário mínimo suba para até um salário mínimo e meio, porque esses estudantes também necessitam de apoio. Hoje, tudo está relacionado à capacidade do FG-Fies conceder garantia, e ele só tem capacidade de ofertar 112 mil vagas por ano. Se conseguíssemos dobrar o teto da União, haveria uma fartura maior de financiamentos”, apontou Pereira.
CURSOS DE MEDICINA
O atual limite semestral de financiamento do Fies foi destacado como prejudicial ao acesso de famílias de baixa renda aos cursos de Medicina, mesmo com a garantia de financiamento integral.
Flávio pontuou que a alta representatividade de estudantes pretos, pardos, indígenas ou quilombolas e provenientes de escolas públicas nesses cursos evidencia o papel inclusivo do Fies nesta área.
No entanto, ao manter esse limite de financiamento, o programa acaba limitando o crescimento desses estudantes de medicina oriundos de famílias de baixa renda.
“50% dos estudantes de medicina se identificaram como pretos, pardos, indígenas ou quilombolas. Esse percentual supera o das universidades privadas, destacando o papel inclusivo do Fies. Além disso, 75% vêm de escola pública.” destacou, alertando que manter o teto freará o crescimento dos estudantes de medicina dessa classe de renda.
MANTENEDORAS
Renata Melodivo, head financeira do Centro Universitário Newton Paiva, abordou as preocupações das IES sobre o Fies Social. Ela destacou pontos positivos, como a vasta informação atualizada dos estudantes no CadÚnico. No entanto, também apontou aspectos negativos, como o limite de 27,5% para o aporte, pelas instituições, ao FG-Fies.
“Quando falamos em um deságio de 27,5%, a exemplo da Newton: temos 50% de estudantes presenciais e 50% a distância; 60% a 80% da nossa receita vem do presencial. Na base de alunos, temos aproximadamente 30% de estudantes do Fies. Basta fazermos as contas para entender que 27,5% de deságio nessa base é algo muito agressivo”, expôs.
A especialista destacou a necessidade de as instituições se prepararem para nivelar alunos e a trabalhabilidade dos indivíduos. Esse preparo visa prevenir a inadimplência, um desafio que, segundo ela, deve se intensificar durante o programa.
Renata destacou, ainda, a necessidade de mais previsibilidade nos prazos do programa, como os aditamentos extemporâneos. Na avaliação dela, os prazos devem ser informados com antecedência, dando espaço para os alunos se ajustarem. Isso evita frustrações e prejuízos às instituições.
FNDE
Rafael Tavares, coordenador-geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil (CGFIN) do FNDE, concluiu o webinar respondendo às principais questões levantadas pelos debatedores. Ele se comprometeu a discutir com a Secretaria de Educação Superior (Sesu) a relevância da troca de informações com as IES para aprimorar o Fies.
Tavares enfatizou o objetivo do programa em tornar o Ensino Superior acessível e a necessidade de aumentar a ocupação das vagas disponíveis. Também abordou planos futuros para redução de custos e implementação de medidas que tornem o Fies mais atrativo tanto para os estudantes quanto para as mantenedoras.
“Oferecemos 112 mil vagas anualmente pelo Fies, porém, só metade delas são preenchidas. A meta para 2024 é aumentar a ocupação do programa. Para isso, estamos explorando o pagamento vinculado à renda dos estudantes. Isso requer a participação de muitos atores, baseado em experiências internacionais. Um exemplo é o modelo australiano, que protege estudantes em períodos de baixa renda, especialmente após a conclusão do curso”, exemplificou o painelista.
Com o debate do futuro do financiamento estudantil no Brasil, o papel do webinar foi reforçar a necessidade de adaptação e colaboração contínua para assegurar que o Fies atenda às demandas de estudantes e IES.
Veja o webinar, na íntegra, abaixo: