Mesmo desconhecendo o resultado da consulta pública, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu o credenciamento de 16 cursos para formação superior a distância no país, nos próximos 90 dias.

A portaria publicada na quinta, 30 de novembro, pela pasta ainda proíbe a criação de novos cursos de licenciatura não previstos na consulta que foi encerrada na última semana.

De acordo com entidades do setor, a proibição do governo impactará quase 50% de estudantes desses cursos na modalidade EaD, o que significam 2 milhões de alunos, sendo 870 mil referentes aos de licenciatura, adicionados de última hora na portaria do MEC.

Segundo a presidente da Associação Nacional de Universidades Particulares (ANUP), Elizabeth Guedes, a suspensão abrangente dos cursos indica uma possível desconexão entre as decisões do MEC e a vontade da sociedade.

“Ao analisarmos os resultados da consulta, vemos que a sociedade demonstrou apoio à EAD de qualidade como meio de garantir o acesso ao ensino superior. O MEC, ao contrário disso, demonstra a intenção de proibir não apenas os 16 cursos em questão, mas potencialmente todos os cursos de EAD em nível superior”, afirma Elizabeth.

Outro ponto observado pela entidade é que a adição das licenciaturas, sem terem sido parte da consulta pública, intensifica a apreensão no setor, sugerindo uma decisão unilateral por parte do MEC.

“Foi gerada uma insegurança que se estende para as instituições que estavam planejando abrir novos cursos, deixando-as em um dilema sobre a viabilidade de seguir adiante, considerando a possibilidade de proibições futuras”, avalia a presidente da ANUP.

A portaria também gerou incertezas entre os alunos dos cursos. “Os estudantes temem a descontinuidade de seus cursos EaD e como passarão a ser vistos pelo mercado de trabalho”, observa o presidente da Associação Brasileira de Ensino a Distância (ABED), João Mattar.

Segundo ele, há ainda riscos de a atitude do MEC impregnar rótulos negativos na formação desses estudantes.