O Senado fará uma sessão temática para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE). O requerimento para a sessão (RQS 127/2024) foi aprovado na última terça, 5 de março, em Plenário. A intenção é fazer um balanço do plano atual, cuja vigência se encerra em junho deste ano.  A sessão ainda será marcada.

O requerimento para a sessão de debates foi apresentado pelos senadores Eliziane Gama (PSD-MA) e Efraim Filho (União-PB). No pedido, eles lembram que o atual PNE traz dez diretrizes e 20 metas para a educação durante o decênio de 2014/2024. Para eles, o plano representou um grande avanço por ter sido elaborado sob o princípio de cooperação federativa da política educacional.

“Na reta final de sua vigência, é necessário realizar um balanço dos erros e acertos do presente PNE, no sentido de refletirmos em que medida seus objetivos estão sendo realmente cumpridos pelo poder público e sociedade civil. Além disso, é imperioso discutirmos quais são as diretrizes e perspectivas que guiarão os debates da agenda estratégica da educação brasileira para o próximo decênio, para fins de construção do novo Plano Nacional de Educação”, argumentaram os autores do requerimento.

Com informações da Agência Senado.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado.