A ANUP realizou uma reunião com representantes de Instituições de Ensino Superior (IES) associadas para discutir a consulta pública do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a Resolução CNE/CP nº 4/2024, que trata das regras para os cursos de formação docente, e consolidar um documento com contribuições técnicas da entidade.

O encontro, realizado na última terça, 10, reuniu dirigentes e especialistas em regulação e estatísticas do ensino superior para analisar os impactos da proposta e os efeitos das mudanças para a formação docente no país, especialmente no contexto da oferta de cursos em educação a distância (EaD).

As contribuições debatidas foram elaboradas a partir de dados técnicos e evidências empíricas, a despeito da reação pública ao tema, sobretudo após a divulgação dos resultados do Enade das Licenciaturas. A avaliação dos participantes é que o debate precisa considerar a correlação entre desempenho acadêmico e condições socioeconômicas dos estudantes, em vez de atribuir, de forma isolada, à modalidade de oferta a responsabilidade pelos resultados de aprendizagem.

O principal ponto de convergência da reunião foi a preocupação com os efeitos de novas restrições sobre a viabilidade da oferta para os cursos de pedagogia e licenciaturas. O grupo entende que exigências adicionais às já estabelecidas pelo novo marco regulatório, instituído pelo Ministério da Educação (MEC) em 2025, podem comprometer o acesso à formação de professores em municípios onde a EaD, hoje, cumpre papel relevante de interiorização do Ensino Superior.

Ainda no campo regulatório, os participantes defenderam que a Resolução CNE/CP nº 4/2024 deve ser testada antes de novas alterações, conforme a versão aprovada em 2024. A avaliação do grupo é que mudanças sucessivas, sem tempo de maturação e observação dos efeitos dela, tendem a ampliar a instabilidade regulatória e dificultar o planejamento acadêmico das instituições.

As sugestões de redação e os argumentos técnicos consolidados durante a reunião foram reunidos em um documento já encaminhado ao CNE, consolidando o posicionamento da entidade sobre as mudanças em análise na consulta pública.