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Diante do cenário de débitos tributários recentes das Instituições de Ensino Superior – somaram mais de R$ 3,8 bilhões até setembro – a ANUP com presidentes e diretores executivos das entidades representativas apresentaram indicadores e demandas durante reunião com o vice-presidente Hamilton Mourão, no último dia 30 de novembro. A proposta do setor é instituir um programa de restruturação das IES no curto prazo e converter as dívidas (ao menos da dívida ativa) em fundos rotativos/bolsas de financiamento vinculadas à renda dos estudantes, viabilizando também a participação de outras instituições.

Juntamente com a ANUP, participaram da elaboração da proposta o Conselho de Reitores das Universidades Brasileira (CRUB), a Associação Brasileira das Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE), a Associação das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ABRUC), a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), a Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (ANDIFES), a Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC),o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (COMUNG) e o Fórum das Faculdades Comunitárias (FORCOM).

Para o setor, a proposta apresentada é uma alternativa para enfrentar problemas que foram agravados, especialmente no ano de 2020, devido à crise decorrente da pandemia da Covid-19. Com a implementação da solução, espera-se a melhoria da qualidade e quantidade da oferta, compensando os tributos no futuro pela inserção de bons profissionais no mercado de trabalho, e aumentar o número de pessoas no ensino superior, aproximando o país da meta do Plano Nacional de Educação – que prevê uma taxa líquida de matrícula em torno de 33% da população de 18 a 24 anos.

Remodal