Os estudantes concluintes de cursos superiores, devidamente inscritos pelas instituições de educação superior e que estavam em situação irregular no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), entre os anos de 2014 a 2017, tiveram sua situação regularizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A regularização ocorreu por meio de dispensa de participação no Exame nos anos em que a irregularidade esteve configurada.
Segundo informação publicada no Sistema Enade, foram regularizadas as situações de 16.170 estudantes de 2014; 14.972 de 2015; 3.870 de 2016; e 77.169 de 2017. As equipes técnicas do Inep continuam tratando as bases de dados de inscrições do Enade e os estudantes que permanecem em situação de irregularidade em edições anteriores a 2014 terão sua situação regularizada em breve.
Para o Enade 2018, a regularização se dará por um dos procedimentos previstos no Edital Inep nº 40/2018, conforme pertinência: (1) dispensa de prova, quando o estudante não comparecer ao local de aplicação designado pelo Inep, desde que o estudante tenha cumprido os demais requisitos para a obtenção de regularidade no Enade; (2) via declaração de responsabilidade da instituição, quando o estudante habilitado não for inscrito no período previsto no Edital ou deixar de ser informado sobre sua inscrição no Enade, além de outras situações que inviabilizem integralmente sua participação, por ato ou omissão da instituição; (3) por meio de ato do Inep, no final do período de inscrições da edição de 2019 do Enade.
Este ano, serão avaliados estudantes dos cursos que conferem diploma de bacharel em 14 áreas, além de 13 áreas que conferem diploma de tecnólogo. É responsabilidade do estudante verificar se o cadastro foi concluído com sucesso, para garantir que possa responder ao Questionário do Estudante e participar da prova em 25 de novembro.
O Exame Nacional Desempenho de Estudantes é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação e é composto por uma prova para avaliação individual de desempenho do estudante e um Questionário do Estudante.