O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa que concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas de educação superior, beneficiou 50.186 pessoas no Brasil em 2023. As mulheres foram as mais contempladas, respondendo por 68,23% do total. Em relação à raça ou cor, a maioria das pessoas beneficiadas (56,1%) foram as pretas ou pardas.
É o estado do Tocantins que tem o maior percentual de mulheres beneficiadas pelo Fies no último ano. São 73,7% de um total de 479 pessoas contempladas pelo financiamento no estado. Já o Amazonas é a unidade da Federação com o maior percentual de estudantes pardos beneficiados: 68,62%.
O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Alexandre Brasil, pontuou que, desde 2023, a Pasta tem implementado uma série de ações estratégicas para fortalecer o Fies e ampliar o acesso ao ensino superior no país.
Um dos destaques é a criação do Fies Social, o qual reserva prioritariamente metade das vagas para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, desde que sejam participantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuam renda familiar de até meio salário mínimo per capita. Também foram instituídas cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCDs), ampliando o caráter inclusivo e social do Fies.
Outra medida foi o aumento do teto do financiamento para cursos de Medicina, que passou de R$ 52,9 mil para R$ 60 mil, atendendo a uma demanda importante dos estudantes. “Também aprimoramos o processo de inscrição, possibilitando que os candidatos escolham até três opções de curso ou região, tornando o sistema mais flexível e acessível”, detalhou o secretário.
“Além disso, retomamos os processos seletivos para vagas remanescentes e promovemos a renegociação de dívidas, o que resultou na renegociação de 352 mil contratos, totalizando cerca de R$ 16 bilhões”, completou. Mais de 844 mil estudantes ainda podem participar do Desenrola Fies, com descontos de até 99%. O prazo para adesão ao programa foi prorrogado pelo MEC para o dia 31 de dezembro deste ano.
ComunicaBR
Os dados do desempenho do Fies em 2023 estão disponíveis no ComunicaBR, o portal de transparência ativa da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República (PR). É possível consultar as informações sobre programas e ações federais, com recortes por estados e municípios. Qualquer pessoa pode acessar o portal, filtrar informações e baixar os conteúdos.
Reserva de vagas
Nesta semana, o MEC divulgou o resultado e a ordem de classificação dos inscritos no Fies para o segundo semestre de 2024. Nesta edição, o programa passou a oferecer, pela primeira vez, reserva de vagas a candidatos pretos, pardos, indígenas, quilombolas e PCDs.
O percentual das vagas reservadas será calculado de acordo com a proporção da população desse público em cada unidade da Federação onde estiver instalada a instituição de ensino superior pretendida pelo candidato, segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fies Social
Com o Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, o governo federal retoma o papel social do financiamento estudantil, uma vez que se destina ao atendimento das necessidades de estudantes de baixa renda. Essa versão busca, principalmente, oferecer melhores condições para a obtenção do Fies, como a reserva de 50% das vagas em cada edição dos processos seletivos do programa e a concessão de até 100% de financiamento dos encargos educacionais para os estudantes inscritos no CadÚnico que possuam renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
Instituído pela Lei nº 10.260/2001, o Fies é um programa do governo federal voltado para a concessão de financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram à política e possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Pode se inscrever no Fies quem tiver participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e tiver obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos.
Recomposição
O governo federal recompôs os orçamentos das universidades e dos institutos federais, com um investimento de R$ 2,44 bilhões no ano passado. A Bolsa Permanência também foi reajustada, de 55% para 75%. Ela é direcionada a estudantes quilombolas e indígenas integrantes do Programa Universidade para Todos (Prouni), bem como a alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. Mais de 25 mil bolsistas foram beneficiados, com um investimento total de R$ 234 milhões.
FONTE/Assessoria de Comunicação Social do MEC