A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, na última quarta, 1º de julho, uma audiência pública para discutir o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nos cursos de Medicina. A ANUP participou da sessão representada pelo presidente, Juliano Griebeler.
O debate mostrou acordo em torno da necessidade de aperfeiçoar o programa, mas também deixou expostas diferenças importantes sobre o diagnóstico dos problemas que o Fies enfrenta. Enquanto estudantes cobraram mais fiscalização sobre mensalidades, qualidade dos cursos e cumprimento das regras por parte das Instituições de Ensino Superior (IES), representantes do setor particular de Ensino Superior e do FNDE chamaram atenção para falhas mais estruturais no funcionamento do programa.
O diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, André Gustavo Carvalho, lembrou que o governo elevou em 30% o teto de financiamento dos cursos de Medicina, que passou de R$ 60 mil para R$ 78 mil por semestre. Já o estudante de Medicina e presidente do Movimento Fies Sem Teto, João Victor Monteiro da Silva, defendeu mais controle sobre reajustes e propôs que a concessão do financiamento esteja vinculada à qualidade dos cursos.
Na manifestação da ANUP, Juliano Griebeler colocou a discussão em outro eixo. Ele pontuou que as IES não estão alheias aos problemas do Fies e também são afetadas quando o programa perde capacidade de retenção e gera inadimplência. “O bom funcionamento do Fies é de interesse de todos: alunos, instituições, MEC e sociedade. Quando os estudantes desistem do curso e ficam inadimplentes, a responsabilidade sobre essa inadimplência recai sobre as instituições, que acabam ajudando a recompor o fundo”, afirmou. Veja a íntegra da participação de Juliano abaixo:
Ao comentar a proposta de vincular o Fies à qualidade dos cursos, sobretudo após a aplicação do Enamed, Juliano reconheceu a importância do exame, mas ponderou que ele não pode ser tratado como medida isolada da qualidade institucional. “O Enamed é um avanço e tem um potencial muito grande para acompanharmos, anualmente, a qualidade dos cursos. Mas há outros instrumentos utilizados pelo MEC atualmente que ajudam a traçar um cenário mais real dessa questão”, observou.
O presidente da ANUP também argumentou que o setor é fortemente regulado e que problemas pontuais precisam ser verificados, sem serem tomados como retrato automático de todo o sistema. “O setor tem interesse que o programa funcione e que as regras sejam aplicadas”, reforçou.
Ao tratar das mudanças ainda pendentes no Fies, Juliano voltou a defender a implementação do pagamento atrelado à renda do estudante após a formatura. Na avaliação da ANUP, a medida, discutida há anos e ainda não implementada, ajudaria a enfrentar um dos principais gargalos do programa: a inadimplência.
“O pagamento atrelado à renda ajudaria a resolver vários dos problemas que nós vemos no Fies atualmente”, afirmou. Para ele, o tema exige mobilização mais ampla. “Cabe uma atenção maior do Congresso, das demais instituições e até da sociedade civil para avançarmos nessas questões que são importantes para a melhoria do programa.”
Na prática, a proposta vincularia o pagamento das parcelas à situação profissional do egresso: quem não estivesse trabalhando não ficaria submetido a uma cobrança imediata; quem já estivesse empregado pagaria de forma proporcional à renda.
Ao fim da participação, Juliano deixou um dado que, na avaliação da entidade, ajuda a dimensionar os entraves do programa: “Não faz sentido a gente continuar com 100 mil ofertas de bolsas e preencher 50% ou menos. Quer dizer que algo no programa ainda não está funcionando.”
A audiência pública foi realizada a partir de um requerimento do deputado Tadeu Veneri (PT-PR) e conduzida pelo deputado Reimont (PT-RJ).
Fotos: Vinicius Loures/Ag. Câmara e Comunicação ANUP | Vídeo: TV Câmara