Inep atende pedido de entidades representativas do Ensino Superior e prorroga consulta pública até 5 de julho

26 de junho de 2026

por Comunicação ANUP

As contribuições devem ser registradas na plataforma Brasil Participativo ...

CNE conclui votação sobre adequação da DCN de Formação Inicial Docente à Nova Política da EaD

25 de junho de 2026

por Comunicação ANUP

O resultado mostrou uma busca do CNE e do MEC por conciliar as contribuições apresentadas com a visão dos órgãos reguladores sobre a necessidade de melhoria da qualidade ...

ANUP e demais entidades representativas solicitam ao Inep prorrogação de consulta pública

25 de junho de 2026

por Comunicação ANUP

Em ofício assinado em conjunto, as organizações argumentam que a abrangência e a complexidade das propostas exigem mais tempo para análise técnica e discussão com as instituições representadas ...

Webinar da ANUP esclarece impactos da MP do Enamed para cursos de Medicina

Inscrições para o Fies 2026/2 estão abertas até 17 de julho

ANUP defende previsibilidade e evidências no debate sobre EaD nas licenciaturas

Nota da ANUP sobre matéria que aborda diferença de preço entre cursos híbridos e on-line

Inscrições para o Prouni 2026/2 estão abertas até 10 de julho

ANUP manifesta posição contrária à regulamentação da educação domiciliar (homeschooling) no Brasil

Quadro comparativo com as mudanças do Senado ao texto do PNE

Discurso de posse do novo Ministro da Educação

Instrumento de Avaliação Institucional Externa

DOU 23-01-2014 – Seção 3 Edição Extra

Anexo do Edital nº 03 Página 09

Anexo do Edital nº 02 Página 06

Publicações do D.O.U. de 11 de março de 2024

Publicações do Ministério da Educação – 8 de fevereiro de 2022

Portaria nº 982, de 18 de novembro de 2020

Portaria nº 33, de 9 de março de 2020

Portaria nº 1.428, de 7 de agosto de 2019

PORTARIA nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

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