Estudo apresentado hoje (16/5) pela Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) e pelo Observatório do Conhecimento mostra que o total de recursos que deixaram de ser investidos em educação superior pública, inovação e pesquisa no Brasil nos últimos sete anos pode atingir R$ 100 bilhões. De acordo com o estudo Orçamento do Conhecimento (OC), de 2015 a 2021 o montante destinado à educação superior caiu de R$ 15,67 bi para R$ 5,5 bi, menor valor da série histórica.
Em 2014, por exemplo, o total destinado ao setor pelo governo foi de R$ 27,81 bilhões em termos reais, ou seja, atualizado pela inflação. Em 2021, representou apenas R$ 10,57 bilhões, o que corresponde a 38% do valor investido há sete anos. O porcentual da dotação inicial constante na Lei Orçamentária aprovada em relação ao que foi liquidado também apresentou leve redução. Na avaliação do Observatório, isso representa que o Executivo Federal executa sempre menos do que o aprovado no Legislativo.
Esta redução do gasto, de acordo com o relatório, fica evidente quando observado as perdas acumuladas no período. Houve perda de R$ 83,8 bilhões entre 2014 e 2021. A partir da dotação inicial, estima-se que em 2022 este valor ultrapasse os R$ 99 bilhões.
Além disso, para que o valor empenhado em 2014 no OC tivesse se mantido constante em termos reais, quase R$ 84 bilhões deveriam ter sido gastos a mais com ensino superior, pesquisa e inovação. Para fins comparativos, de acordo com o estudo, todos os gastos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 2021, de R$ 3,3 bilhões, teriam sido suficientes para manter 665.230 mil estudantes bolsistas de mestrado em todos os 12 meses durante esses sete anos.
Orçamento geral
A perda de importância do Orçamento do Conhecimento se evidencia também ao seu peso no Orçamento Geral. De acordo com o relatório, o ano de 2020 foi atípico, no qual representou 2,6% do total de recursos destinados a essas áreas. Entretanto, segundo o estudo, a tendência de queda do peso relativo do OC se evidencia em 2021, quando atingiu 5,66%.
Os principais órgãos responsáveis por ações relativas ao OC, Ministério da Educação e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), também registraram perdas. As despesas discricionárias do MCTI em 2021, por exemplo, representam 34,4% do valor liquidado em 2014, ou R$ 2,39 bilhões.
O gasto discricionário com educação superior passou de R$ 14,49 bilhões, em 2014, para um pico de R$ 15,67 bilhões em 2015. De lá pra cá, no entanto, houve um decréscimo mais acentuado, chegando a R$ 5,5 bi em 2021, menor valor da série histórica.
Para a Coordenadora do Observatório do Conhecimento, Dra. Mayra Goulart, professora de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o desalento de um geração de alunos na graduação e na pós-graduação, que estão deixando a universidade e a vida acadêmica por fazer uma leitura de que o País não deseja investir, é o principal impacto provocado pela falta de investimento na educação superior.
O decrescimento do orçamento, aponta o relatório, é observado em distintas unidades orçamentárias, nos quais os gastos com as Universidades e os Institutos Federais passaram de cerca de R$ 8,46 bilhões em 2014 para R$ 3,5 bilhões em 2021, cerca de 41,5% do valor inicial da série. Além disso, apenas 55,44% do que foi orçado na Lei Orçamentária de 2021 para as Universidades foi de fato executado.
Agências
Algo similar é verificado nas agências de fomento, diz o estudo, cuja importância se expressa, por exemplo, no pagamento de bolsas acadêmicas das mais diversas modalidades. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) teve R$ 2,5 bilhões do orçamento liquidado em 2014, enquanto em 2021 foram apenas R$ 839 milhões. Já a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) passou de R$ 10,3 bilhões, em 2015, para R$ 3 bilhões em 2021, representando apenas 29,4% do que foi aplicado em 2015.
A economista e pesquisadora do Grupo de Economia do Setor Público (GESP IE/UFRJ), Julia Bustamante Silva, destaca que além dessas bolsas não terem tido reajustes nos últimos anos, também sofreram perda de poder aquisitivo com a elevação da inflação registrada em 2021. Segundo ela, para amenizar o prejuízo, a recomposição das perdas inflacionárias das bolsas de pesquisas já seria sem dúvida um esforço importante nessa questão das universidades e institutos federais, pontua.
Fonte: Agência Estado