Na sexta-feira (8/4), a diretoria da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) foi recebida em audiência pelo ministro interino da Educação, Victor Godoy Veiga, e secretários do Ministério. Durante o encontro, foram abordados temas importantes para o ensino superior privado, entre eles alguns assuntos específicos dos cursos de Medicina, como a abertura de novos cursos (Lei 12.871/2013), novas vagas – moratória (Portaria 328/2018), a MP do Fies e Prouni (teto do Fies), ensino Híbrido nos cursos de Medicina, padronização e unificação dos instrumentos de avaliação dos cursos médicos.
Para repassar as informações aos associados e detalhar o que foi discutido na audiência, a ANUP realizou uma reunião virtual com os membros da Rede ANUP de Educação Médica, na última quarta-feira (13/4). Importante ressaltar que os pleitos que foram apresentados ao ministro e sua equipe são resultado de discussões do grupo ao longo dos últimos dois anos.
Depois de uma breve abertura da presidente da ANUP, Elizabeth Guedes, o professor Sílvio Pessanha, coordenador da Rede ANUP de Educação Médica, conduziu a reunião e informou aos participantes os posicionamentos do Ministério da Educação (MEC).
Novos cursos e novas vagas
Sobre os novos cursos de Medicina, condicionados aos chamamentos públicos (Lei 12.871), e novas vagas (Lei 328/2018), o ministro Victor Godoy se posicionou a favor de avançar com a criação de um grupo de estudo sobre a situação das escolas médicas no país e a real necessidade de novas vagas de Medicina. Ele pretende colocar nesse grupo pessoas técnicas com opiniões divergentes, visando qualificar a discussão e dar mais robustez à decisão que será tomada. Para o ministro, nenhuma decisão será sustentável se não for resultado da discussão nesse grupo.
Já a secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), Diana Guimarães Azin, disse que o número de processos judiciais que chegam ao MEC com pedidos de abertura de protocolos de autorização de curso de Medicina tem aumentado muito. Ela está reunindo todas as áreas competentes para criar uma defesa robusta e atuar junto ao poder judiciário na tentativa de que esses processos não prosperem em primeira instância, como vem acontecendo. Cabe destacar que a ANUP já vem atuando nessa frente e se colocou à disposição para atuar de forma colaborativa.
Este comportamento do mercado reforça a necessidade de se discutir o fluxo regulatório, mas o novo modelo só deve ser construído (seja por chamamento público ou não) após a conclusão do grupo de trabalho que irá mapear e propor como deve evoluir o aumento de escolas médicas e vagas de Medicina nas escolas existentes. Ou seja, a moratória não cai e tem chance até de ser dilatada.
Sobre tirar o teto máximo do Fies para os cursos de Medicina, já que o valor de R$ 43 mil não paga a semestralidade, o ministro se mostrou sensibilizado com a dificuldade dos alunos e se propôs a avaliar o assunto e tentar alinhar soluções, que obrigatoriamente envolvem outros ministérios.
Ensino Híbrido
Ficou clara a importância de se disciplinar o uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para integralização de carga horária em curso de graduação em Medicina e o tema deve ser aprofundado em outro grupo de trabalho, criado pelo diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde (DDES), Sérgio Henrique Santos, que já realizou um primeiro workshop e dará sequência com um novo encontro nos próximos meses, com representação da Rede de Educação Médica da ANUP.
A padronização e unificação dos instrumentos de avaliação dos cursos médicos já está endereçada e sendo discutida e aprofundada no grupo de trabalho criado pelo diretor da DDES.
Outro tema discutido foi relacionado à possibilidade de incluir a nota do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no histórico do aluno, contribuindo para que ele entenda e reconheça a importância do exame para sua carreira. A sugestão foi recebida e será avaliada pelo MEC.